A Reforma Tributária brasileira entrou em vigor com a Lei 214/2025, trazendo mudanças significativas para empresas e sistemas de gestão. A implementação está sendo feita por fases, com ajustes graduais na base de cálculo e substituição dos tributos atuais até 2027, conforme o cronograma do Ministério da Economia.
A Intellevo está à frente dessa transição e já aplicou as notas SAP disponíveis até janeiro/2025 em ambiente S/4 HANA para avaliar os impactos da reforma e acompanhar o avanço da solução SAP.
Neste artigo, vamos explorar os principais pontos da reforma, como ela afeta os sistemas SAP e o que a Intellevo está fazendo para ajudar seus clientes nessa transição.
O que muda com a reforma tributária?
A reforma tributária introduz três novos impostos, que substituem ou complementam os tributos atuais. A implementação ocorrerá em fases, com ajustes previstos para 2026 e 2027:
- CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços): Um imposto federal que substitui o PIS, COFINS e IPI.
- IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços): Um imposto compartilhado entre estados e municípios, que substitui o ICMS e o ISS.
- IS (Imposto Seletivo): Um imposto federal conhecido como “Imposto do Pecado”, que incide sobre produtos que geram impacto negativo à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes. Diferente dos outros, o IS não substitui tributos anteriores.
Essas mudanças exigem revisão dos processos fiscais e ajustes nos sistemas de gestão, especialmente no SAP, responsável pela emissão de notas fiscais e cálculo de impostos.
Impacto no SAP: o que já está disponível?
A SAP já liberou as primeiras notas relacionadas à nova legislação. Apesar de ser uma solução preliminar, a Intellevo aplicou essas notas no SAP S/4HANA para avaliar os impactos das mudanças.
Nota SAP principal: 3561376 – Reforma tributária brasileira: diretrizes de entrega e suporte.
Após a aplicação das notas SAP disponibilizadas até o momento, temos as seguintes novas condições de imposto no SAP:
Testes e observações
A fim de validar o que a SAP já disponibilizou, criamos para teste a mesma nota fiscal, nos seguintes cenários:
Cenário 1: Utilização dos impostos atuais (ICMS, PIS e COFINS).
Cenário 2: Implementação dos novos impostos (CBS e IBS), seguindo os critérios da reforma.
Nos testes, consideramos o IBS fora da base de cálculo da CBS, semelhante à relação atual entre ICMS e PIS/COFINS. Contudo, identificamos que os impostos ainda podem ser somados “por fora” do valor do produto, impactando o total da nota fiscal. Além disso, foi necessário incluir um imposto de um grupo pré-existente (como o IPI) para que o sistema aceitasse a nova configuração.
Importante ressaltar
A solução da SAP para a Reforma Tributária ainda está em fase inicial e, portanto, incompleta. Algumas divergências encontradas, como a forma de cálculo dos impostos “por fora”, devem ser corrigidas nas próximas atualizações.
Próximos passos
A Intellevo se manterá na vanguarda das mudanças tributárias nos sistemas SAP e já implementou essas notas em seu ambiente interno. Dessa forma, conseguimos avaliar os impactos e manter nossos clientes atualizados para garantir uma transição segura e eficiente.
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