Alcançar o compliance tributário é um dos grandes desafios que as empresas brasileiras enfrentam para garantir sua sobrevivência e crescimento no mercado. Além de lidar com todas as outras variáveis de um negócio (como fornecedores, clientes, parceiros, etc), ainda é preciso se preocupar frequentemente com as exigências legais impostas pelo Fisco.

Com um sistema tributário cada vez mais complexo, ampla regulamentação e maior digitalização, o compliance se torna um campo extremamente importante. Basta um deslize para que diversas consequências indesejadas surjam.

Além disso, os prejuízos associados à não conformidade são apresentados de várias formas, como:

  • Perda de tempo;
  • Processos judiciais que podem afetar a imagem do negócio;
  • Altos custos de cobrança, bem como possíveis honorários legais;
  • Custos extras em impostos e multas adicionais que podem afetar negativamente os fluxos de caixa.

Mas como você pode garantir o compliance tributário na sua organização? Ao longo deste artigo vamos ajudá-lo a responder essa pergunta.

Complexidade tributária brasileira

Você sabia que o Brasil foi apontado na segunda colocação entre os países que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais – segundo o Índice de Complexidade Financeira de 2017, que comparou 94 países?

A principal razão pela qual o compliance tributário é tão importante é justamente essa grande complexidade que existe no país. Se pagar os tributos e garantir o cumprimento das obrigações acessórias fosse simples, essa não seria uma preocupação tão comum entre os gestores.

Porém, na realidade temos dezenas de tributos que devem ser pagos por uma empresa. E cada um deles possui normas próprias que podem sofrer mudanças frequentes.

Tributos como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS possuem regras próprias e requerem conhecimento específico sobre as características de cada um deles – incluindo benefícios fiscais, regimes especiais, isenções e reduções de bases de cálculo.

Além disso, precisamos considerar que existem tributos de competência Federal, Estadual e Municipal. O Brasil possui 27 estados e mais de 5.500 municípios. Basta um simples cálculo para compreender que são muitas legislações conflitantes coexistindo para regular a tributação.

O que é o compliance tributário?

Se de um lado temos a grande complexidade tributária no Brasil, de outro lado temos o compliance tributário – que é um conjunto de técnicas utilizado para garantir que todas as obrigações relacionadas à tributação sejam cumpridas.

A origem do termo está na língua inglesa. “Compliance” vem do verbo “to comply”, que pode ser traduzido como “cumprir uma norma”. Portanto, o compliance tributário está relacionado a seguir as normas necessárias relacionadas às exigências tributárias.

Em um mercado tão concorrido, esse conceito vem ganhando um destaque maior pelo seu potencial de gerar uma vantagem competitiva. São diversos os tributos a serem pagos, normas a serem seguidas e mudanças na legislação. Por conta disso, as empresas que sabem como garantir o cumprimento de todas obrigações fiscais evitam custos desnecessários e criam uma imagem positiva no mercado.

Benefícios de manter o compliance tributário

O compliance tributário é necessário para as empresas líderes de mercado. Ao adotar diretrizes que garantem o cumprimento das exigências impostas pelo Fisco uma organização também garante a continuidade das suas operações sem maiores complicações.

Ou seja, um programa eficiente de compliance tributário gera benefícios que se estendem por toda a estrutura organizacional. Veja quais são os principais deles:

Monitoramento de todas as obrigações

Manter controle sobre todas as obrigações tributárias é um grande desafio. Afinal, as empresas possuem um longo calendário de compromissos que se estende por todo o ano. Porém, as práticas de compliance tributário permitem que você tenha mais controle sobre todas obrigações e seus prazos.

Armazenamento dos documentos necessários

Depois de pagar um tributo ou entregar uma obrigação acessória, é preciso manter um registro dos documentos, certo? Neste momento, as organizações que possuem um conjunto de diretrizes internas conseguem ter um controle mais eficiente.

Agendamento de auditorias internas

O compliance tributário também pode ficar responsável pelo agendamento de auditorias internas. Dessa forma, em vez de aguardar pela fiscalização do poder público, é possível identificar as possíveis falhas com antecedência e trabalhar para corrigi-las o quanto antes.

Redução dos riscos de penalidade

A preocupação com o compliance tributário inclui todos os cuidados em relação ao pagamento dos tributos e entrega das exigências e obrigações fiscais. Assim, a organização evita atrasos e consegue reduzir os riscos de penalidades.

Imagem positiva da marca

Uma empresa envolvida em problemas com o Fisco pode ter sua imagem afetada entre clientes e parceiros. Por outro lado, uma empresa que segue tranquilamente todas as obrigações legais inspira confiança na sua marca.

Redução de custos

Como consequência de todos os benefícios que acabamos de abordar, o compliance tributário também contribui com uma redução de custos. Não será necessário pagar multas ou juros por atraso e os processos internos podem ser estruturados para maximizar a produtividade.

Como se manter em compliance tributário?

Mas, afinal, como se manter em compliance tributário?

O melhor caminho encontrado pelas empresas líderes do mercado está na combinação entre tecnologia de ponta e expertise sobre assuntos tributários. Contando com especialistas em demandas da legislação brasileira, é perfeitamente possível evitar autuações do Fisco.

A LTSConsulting reúne especialistas que compreendem a complexidade tributária e fiscal do Brasil e podem ajudá-lo a atender as variadas demandas e legislações do país, garantindo o compliance fiscal e consequentemente mais produtividade nos processos fiscais da sua empresa.

Algumas das obrigatoriedades atendidas:

  • Atualização de leiaute de NF-e, MDF-e, CT-e, MD-e, etc.
  • Cálculo de impostos (J1BTAX) – ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS, IPI, etc.
  • Escrituração digital: EFD Fiscal, EFD Contribuições, EFD Reinf, ECF, ECD e demais obrigações acessórias.
  • Emissão e pagamento de GIA, guias, DAS e ISSQN.
  • Cálculo e apuração de IRPJ e CSLL.
  • Ficha de conteúdo de importação – FCI.
  • Apuração e controle de crédito tributário CIAP, PIS e COFINS.

Você já conhecia a importância do compliance tributário? Quer entender melhor como a LTSConsulting pode ajudá-lo a evitar complicações com o Fisco e otimizar seus processos internos? Então entre em contato com a nossa equipe de especialistas.